DOI: 10.5281/zenodo.6123043
Jader Luís
da Silveira
Graduação em Ciências Biológicas pela
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, MBA Executivo em Saúde pela
Universidade Candido Mendes - UCAM, Especialização em Análises Clínicas e
Microbiologia pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Especialização em Uso
Educacional da Internet pela Universidade Federal de Lavras - UFLA,
Especialização em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior na
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Especialização em Docência com
Ênfase na Educação Básica pelo Instituto Federal Minas Gerais - IFMG e
Especialização em Docência com Ênfase na Educação Inclusiva, pelo Instituto
Federal Minas Gerais - IFMG.
Resumo: A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema
educacional brasileiro, seja ele público ou privado, abrangendo a educação
básica ao ensino superior. O artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (2017), afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais”.
Palavras-chave: gestão; instituições; ensino; legislações.
Abstract: The Law of Guidelines and Bases
of Brazilian Education (LDB 9394/96) is the legislation that regulates the
Brazilian educational system, whether public or private, covering basic
education to higher education. Article 1 of the Law of Guidelines and Bases of
National Education (2017) states that "education encompasses the training
processes that develop in family life, in human coexistence, at work, in
teaching and research institutions, in social movements and civil society
organizations and cultural events”.
Keywords: management; institutions; teaching; legislations.
