Rosana Costa de Souza Rolim
Licenciada em Pedagogia Plena-
UNIP, pedagoga.rosanacosta@gmail.com
Micheli Evangelista Rodrigues
Licenciada em Geografia- FINAV, micheligeo2007@hotmail.com
Marineide Elias Alexandre
Licenciada em Letras e Pedagogia-
FINAV, marineidealexandre@hotmail.com
Verônica Alves Porto
Licenciada em Letras e Pedagogia-
FINAV, veronica.alves718@gmail.com
Maria Aparecida da Silva
Licenciada em Arte - Claretiano, maria70aparecida@hotmail.com
Danielle Souza Barbosa
Licenciada em Pedagogia UFMS, dany-s-b@hotmail.com
Introdução: Torna-se relevante discutir este tema uma vez que atualmente tem se dado ênfase nas políticas de inclusão para pessoas com deficiência, levando em consideração que a legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê o atendimento especializado a criança com necessidades educacionais especiais. A primeira Política Nacional de Educação Especial no Brasil ocorreu em 1994, tendo como objetivo o ingresso dos alunos portadores de deficiência e de condutas de altas habilidades no ensino regular, visando o desenvolvimento global das potencialidades destes alunos. Objetivos: abordar um breve histórico da educação especial de Mato Grosso do Sul, a partir do conhecimento teórico e histórico da Educação Especial, analisar os avanços nas legislações e na garantia de direitos fundamentais para as pessoas com necessidades educacionais principalmente no âmbito da educação básica. Metodologia: Revisão Bibliográfica de sobre o tema, qual foram selecionados e analisados através de leitura exploratória, a fim de contribuir e caracterizar o objetivo a ser explorado. Resultados: Em Mato Grosso do Sul a Educação Especial se iniciou oficialmente em 1981, que criou o Centro Regional de Assistência Médico- Psicopedagógico e Social. Em 1989, foi substituído o Centro de Assistência Médica Psicopedagógica e Social, com o Decreto 5078, pelo Centro Sul Mato-grossense de Educação Especial (CEDESP), em 1991 foi lançado uma proposta de Educação para Mato Grosso do Sul, com base nestas diretrizes, ocorreu a abolição da Diretoria de Educação Especial, pois passou a se entender que a educação especial deveria ser ofertada dentro do contexto da educação geral, então em 1991, na capital do Estado a secretaria de educação instituiu as Unidades Interdisciplinares de Apoio Psicopedagógico (UIAPS), que visava ampliar o atendimento para 13 municípios do Estado. Foi criada em 1997, o Centro Integrado de Educação Especial (CIEESP) na capital, que tinha como objetivo identificar, acompanhar e encaminhar os alunos a setores especializados do próprio centro ou àqueles pertencentes a outras instituições de pessoas portadoras de deficiência. Em 11 de março de 1999, com o Decreto 9.404, foram criadas 77 Unidades de Apoio à Inclusão do Portador de Necessidades Especiais que substituiu o CIEESP. Houve a necessidade da prestação dos serviços dos profissionais da saúde para tentar sanar dificuldades referentes ao processo de aprendizagem dos alunos com deficiência inseridos no ensino regular, logo a Secretaria de Estado de Educação buscou parcerias com as secretarias municipais de saúde, criando convênios para garantir este atendimento. Dessa forma o Decreto n.º 9.404 de 11 de março de 1999, que criara as unidades de Apoio à Inclusão do Portador de Necessidades Especiais, que foi alterado e revogado pelo Decreto nº 10.523 de 24 de outubro de 2001 e criadas 79 Unidades de Inclusão em praticamente todos os municípios do estado de Mato Grosso do Sul, ligadas às escolas da Rede Estadual de Ensino. Conclusão: Com a pesquisa foi possível reconhecer que a educação especial avançou em muitos aspectos, mas ainda há uma precariedade de formação dos profissionais da educação básica, formações continuadas necessárias para que a educação de forma ampla se torne inclusiva a todos. Não são somente as estruturas físicas dos prédios que necessitam de mudanças para se adequar as pessoas com necessidades especiais, mas sim os seres humanos e suas concepções em relações ao seu próximo.
Palavras-chave: Educação Especial; Políticas da Educação Especial; Mato Grosso do Sul.
