Mayra Hellen Vieira de Andrade
Mestra em Serviço Social; servidora
pública municipal na Prefeitura de Cuitegi/PB, na função de assistente social;
mayra-hellen@hotmail.com.
Leid Jane Modesto da Silva
Mestra em Serviço Social; servidora pública na prefeitura municipal de
Juazeiro do Norte/CE; leid.modesto@gmail.com.
Lívia Maria Sales de Sousa
Assistente Social, empregada na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH); especialista em Serviço Social, políticas públicas e
direitos sociais, liviamsales@hotmail.com.
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a política
de assistência social à luz do direito social e os influxos da racionalidade
burguesa na materialização dos serviços socioassistenciais, após a promulgação
da Constituição Federal de 1988. A assistencia social compõe o tripé da
Seguridade Social e é política pública não contributiva voltada para combater
as desigualdades sociais. Nesta direção, este texto privilegia a análise da
configuração da política de assistência social no movimento contraditório do
capital financeiro, bem como os ataques à política, sendo esses decorrentes do
avanço da ofensiva neoliberal. Metodologicamente, trata-se de
pesquisa bibliográfica e levantamento documental, orientado pelo materialismo
histórico-dialético, tendo o último centrado nos
mecanimos normativos que implementam a política em destaque. Os resultados
obtidos certificaram que na contemporaneidade o direito à assistência social
assume critérios cada vez mais seletivos e focalizados, condensando múltiplas
desigualdades, que agravam a situação daqueles que necessitam de assistência
integral e modificam os padrões de proteção social. Ademais, evidenciou-se que
a concepção de cidadão sujeito de direitos passa a ser tratada como cidadão
consumidor de serviços, o que fere o princípio de acesso para quem dela
necessitar. Por fim, ressalta-se que o artigo busca apresentar avanços e recuos
sofridos pela política de assistência social, em sua trajetória histórica de
garantir acesso a bens e serviços como direito social e de cidadania da
população usuária.
Palavras-chave: Direito social. Assistência Social. Capital financeiro.
